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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Modelo de autofalência
Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15
Modelo de mandado de segurança
Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:09
Recuperação Judicial de cooperativa médica
Por Fernando Henrique Machado Mazzo, Patrícia Dotto de Oliveira, Fábio Santos Pimenta, Manuela Margatho Fonseca Cortez, Henrique Furquim Paiva e Mariana Denuzzo Salomão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.